Anti-democracia, 25 países bloqueiam conteúdo gay na internet

Uma pesquisa realizada pelas universidades de Oxford, Cambridge, Harvard e Toronto mostra que a censura na internet está crescendo. De 41 países pesquisados, ao menos 25 impõem filtros ou bloqueios ao conteúdo que seus cidadãos acessam.China, Irão, Síria, Tunísia e o Vietname são as nações que utilizam os filtros mais rígidos relacionados à política. Arábia Saudita, Sudão e Emirados Árabes Unidos são mais rígidos em relação às práticas sociais, bloqueando páginas pornográficas e sites gays e lésbicos. De acordo com os pesquisadores, o número de nações que bloqueiam conteúdo pode ser bem maior, uma vez que a pesquisa foi realizada em apenas 41 nações, excluindo diversas regiões do mundo, como América do Norte.

“Nos últimos cinco anos, partimos da censura em poucos países, como China, Irão e Arábia Saudita, para ao menos duas dúzias. Conforme esse tipo de bloqueio cresce, temos mais motivos para nos preocuparmos com o impacto dessa censura nos direitos humanos, no ativismo político e no desenvolvimento econômico”, afirmou à revista “Technology Review” John Palfrey, diretor-executivo do Centro Berkman para Internet e Sociedade na Escola de Direito de Harvard.

Os testes para o estudo foram realizados durante o ano de 2006 e no início de 2007.

O instituto utilizou ferramentas que testam remotamente os filtros, além de contar com a contribuição de pesquisadores locais que analisaram o uso da internet dentro de seus países.

Governo trava hemorragia financeira na Saúde

Longe parecem estar os tempos em que a meio do ano foram necessários rectificar orçamentos de Estado para "expurgar" e estancar a hemorragia financeira na Saúde. Entre Janeiro e Março deste ano, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou as contas com um saldo positivo avaliado em 187 milhões de euros, o que permite a Correia de Campos, o ministro da pasta, afirmar que as "contas estão controladas".Como isto sucedeu? Vejamos o lado da receita do SNS. Cresceu 3,9% nos primeiros três meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Mas isto sucedeu graças às "transferências do orçamento do Estado". Ou seja, às receitas com origem em impostos cobrados aos cidadãos. Isto significa a módica quantia de 1,9 mil milhões de euros, mais 50 milhões de euros do que em igual período do ano passado. Contas feitas, já foram "estourados" cerca de 5,5% dos impostos que o Estado espera cobrar este ano. Uma curiosidade: em 2007 o SNS já foi o feliz contemplado de 30,5 milhões de euros dos "jogos sociais", Totobola e Totoloto.Caso sempre complicado é o dossier da despesa. Em três meses, já se "esfumaram" pelos corredores hospitalares - em salários, medicamentos, clínicas e contratos - cerca de 1,86 mil milhões de euros, quase metade do custo previsto para a Ota, o novo aeroporto, a norte de Lisboa.Os gastos equivaleram aos contabilizados no ano passado, para os primeiros três meses do ano, e em salários ao pessoal da função pública - incluindo as famosas horas extraordinárias do pessoal médico hospitalar - foram despendidos 394 milhões de euros. Nada de escandaloso, já que a evolução está ligeiramente abaixo do verificado nos gastos salariais com o pessoal público dos restantes ministérios. O esforço é de realçar. É que, desde Janeiro, as Administrações de Saúde, ARS, passaram a descontar para a Caixa de Aposentações e a "entidade patronal" foi "obrigada" a aumentar a taxa de desconto sobre os salários de 13% para 15%.O terror para os últimos ministros da pasta da Saúde - e também dos titulares das Finanças - são as compras com os medicamentos. Aqui parecem existirem sinais de "garrote" financeiro. Nas compras de produtos farmacêuticos para consumo hospitalar e em "material de consumo clínico", foram escoados 69 milhões de euros, um aumento de dois milhões de euros em comparação com o ano passado. Nos pagamentos aos laboratórios, clínicas de diagnóstico e farmácias já foram consumidos mais de 1,3 mil milhões de euros, entre Janeiro e Março deste ano, quase 1% da riqueza gerada pelo país (PIB). Neste capítulo das contas existem despesas em contracção. Por exemplo, com os "meios complementares de diagnóstico" - onde estão os encargos com os laboratórios de raios X - as despesas ascenderam aos 168,3 milhões de euros, um corte de 18 milhões de euros em relação ao primeiro trimestre de 2006.O custo com os medicamentos comparticipados, vendidos nas farmácias, é semelhante ao apurado no ano passado - 365,9 milhões de euros. O que resulta numa evolução abaixo da inflação anual.

By: RUDOLFO REBÊLO DN24/05/07

Mineral selénio melhora vida de infectados com HIV

Custa apenas dez euros por mês, mas pode melhorar significativamente a vida dos doentes com HIV/sida que estão em tratamento. Um estudo da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, concluiu que a simples toma de um suplemento mineral, o selénio, atrasa a progressão da doença e diminui a carga viral nestes pacientes. Uma ajuda que tem a grande vantagem de ser fácil e barata, em doentes cujo tratamento tem um preço muito alto.Publicado na revista de especialidade Archives of Internal Medicine, o estudo realizou-se em 174 doentes a receber tratamentos anti-retrovirais. Ao longo de nove meses, 91 deles tomaram uma cápsula de 200 microgramas de selénio, enquanto outros 83 receberam apenas placebo. Os resultados mostram que os primeiros apresentavam uma carga viral mais reduzida e um maior número CD4 - as células de defesa do organismo contra a infecção. "Este é um modo simples, barato e seguro de potenciar a terapêutica", afirma um dos autores da investigação, Barry Hurwitz, "face aos desafios decorrentes do uso das terapias farmacológicas convencionais para reduzir e manter estável a carga viral". Os resultados não foram tão promissores nos doentes com problemas digestivos sujeitos. Um dos efeitos comuns dos anti-retrovirais é a diarreia crónica, que impede a absorção do selénio.Não foi, no entanto, ainda identificado o mecanismo através do qual o selénio consegue estes efeitos. Uma das hipóteses é que as propriedades antioxidantes deste mineral contribuam para reparar os danos feitos pelo oxigénio nas células imunitárias - o que se torna uma arma importante neste tipo de pacientes.Reticências ao resultado"Mais um estudo". É desta forma que o coordenador Nacional de Luta contra a Sida comenta o trabalho. Henrique Barros lembra que o selénio e outros antioxidantes foram estudados há vários anos como complemento no tratamento de várias doenças - do cancro do pulmão às patologias cardiovasculares - e os resultados "não são animadores". Por isso, os guia terapêutico que a coordenação elaborou para tratar os doentes em Portugal não integra suplementos deste tipo. Apesar de a alimentação ter um papel fundamental nos portadores de HIV/sida, "não há evidência científica" que suporte a integração deste tipo de suplementos naquilo que deve ser administrado aos doentes. "A alimentação deve ser encarada de uma maneira mais global, não através de um ou outro suplemento", refere. Reagindo ao estudo, também os especialistas internacionais lembram que se trata apenas de uma esperança. "Não aconselhamos às pessoas com HIV que vão a correr comprar estes suplementos", lembra também à BBC Roger Pebody, da organização inglesa Terrence Higgins Trust. Os especialistas lembram que antes já se sabia de um potencial impacto do selénio no sistema imunitário, mas este nunca tinha sido testado nos HIV positivos. Contudo, sublinham que se trata apenas de um complemento e já nada substitui o tratamento com anti-retrovirais.

in DN 07.05.08, by RUTE ARAÚJO

De 30 comprimidos para um em apenas sete anos

Há sete anos, um doente com HIV/sida em tratamento antiretroviral chegava a tomar mais de 30 comprimidos diários para controlar a replicação do vírus. Hoje, a evolução das terapias reduziram este número para duas cápsulas e, durante este ano, deverá surgir um novo remédio que implica apenas uma toma.Para Ricardo Camacho, médico especialista em HIV, esta tem sido uma das grandes evoluções no combate à doença. Até porque uma das dificuldades para tratar estes pacientes é a adesão à terapêutica - quanto mais medicamentos têm de tomar, mais difícil é o cumprimento da medicação. Mesmo assim, o médico sublinha que, em Portugal, a adesão tem vindo a subir desde 2001, de acordo com um estudo recente do qual é um dos autores. "Ao contrário do que se pensa, os níveis actuais de adesão estão ao nível dos grandes hospitais pela Europa", afirma o especialista do centro de virologia do Hospital Egas Moniz.Para este ano, há três inovações esperadas no tratamento, com a introdução de novos fármacos de classes terapêuticas diferentes daqueles que existem actualmente no mercado.Um deles é um inibidor da protease, que "tem apresentado muito bons resultados em doentes em tratamento há muitos anos e que criaram resistências aos medicamentos". Outro é um inibidor da integrase, uma proteína que permite ao vírus instalar-se e replicar-se. A grande mais valia passa por impedir que este penetre as células, funcionando como um inibidor da sua entrada. "Vai-nos permitir tratar um doente que se tornou resistente a outros tratamentos e cuja saúde se está a degradar de forma a que este comece tudo de novo", explica Ricardo Camacho.Além destes dois, espera-se a chegada de um fármaco de acção tripla, que reduzirá para uma comprimido o tratamento anti-retroviral. A juntar aos anti-retrovirais, os doentes acabam por tomar também medicamentos para combater as doenças oportunistas que para atenuar s efeitos secundários do tratamento.

Homossexuais não podem dar sangue

É verdade que os homossexuais não podem dar sangue? Sim. Mas isso significa que são discriminados? Não. E o que é que acontece se mentirem? Nada. O problema da doação de sangue por homossexuais em Portugal poderia inspirar um sketch dos Gato Fedorento. Por serem considerados grupo de risco, os homens que praticam sexo com outros homens estão impedidos de dar sangue em muitos hospitais. Esta não é uma originalidade portuguesa, uma vez que a proibição existe noutros países e originou uma polémica que se arrasta há anos.

O curioso em Portugal é a forma como as autoridades de saúde têm lidado com a questão. Depois de ter assegurado que ia acabar com a exclusão, o anterior presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Almeida Gonçalves, mandou retirar do site da instituição a controversa pergunta - "Sendo homem, tem relações sexuais com outros homens?" -, mas não alterou as indicações dadas aos hospitais, que mantêm a homossexualidade como factor de exclusão. Porque é "um critério internacional" que "Portugal não pode modificar unilateralmente", explicou, numa carta enviada no final do ano passado ao administrador do Hospital Geral de Santo António (HGSA), no Porto. A polémica motivou, até à data, requerimentos ao ministro da Saúde apresentados por dois partidos políticos (Os Verdes e o Bloco de Esquerda). O último foi subscrito esta semana pelo BE, que pretende ver esclarecido, de uma vez por todas, se os homossexuais podem ou não dar sangue e quais são as directrizes em que as unidades de saúde se apoiam para rejeitar as dádivas. "Qual é o fundamento técnico-científico? Inclui os avanços entretanto verificados nos nossos conhecimentos? Ou é o resquício de preconceitos e práticas discriminatórias?", pergunta o deputado João Semedo, do BE.Na carta enviada para o HGSA em Outubro de 2006, Almeida Gonçalves justifica a sua estratégia com a "enorme pressão por parte de organizações homossexuais" para conseguirem ser colocados "em igualdade de circunstâncias com os heterossexuais". Os "visados", escreve, obtiveram "a concordância de altas entidades do Estado português" - que entenderam ser a pergunta "susceptível de gerar discriminação de pessoas pela sua orientação sexual". A frase "fere" ainda a Constituição do país, lamenta. Aconselhado "a diferentes níveis a modificar aquela referência, retirando-a da visibilidade que detinha", o ex-presidente do IPS explicava que a brochura com os critérios de selecção estava a ser revista e que o item em questão iria desaparecer. Ainda assim, sublinhava que "o impedimento para a doação de sangue propriamente dito" se mantém vigor, uma vez que "não houve qualquer alteração internacional", apesar de o assunto estar em reapreciação em comités de peritos de alguns países."Isto é completamente hipócrita,", considera o administrador do HGSA, Sollari Allegro, agastado. Este hospital continua a não aceitar a doação de sangue por homossexuais, tal como o Hospital de S. João (Porto), o Instituto Português de Sangue de Lisboa e o Instituto Português de Oncologia, a crer nos relatos feitos ao PÚBLICO. Mas a o impedimento não será generalizado, segundo garantiu Sérgio Vitorino, do movimento Panteras Rosa. "Em alguns hospitais, os médicos não fazem a pergunta." E se há países em que a proibição ainda vigora (Reino Unido), há outros em que foi banida recentemente (Espanha e Suíça), assevera. O que as normas para a selecção do sangue da União Europeia estabelecem é que a exclusão se faça caso a caso, por comportamento de risco e não por grupo de risco, diz. Henrique Barros, coordenador da luta contra a sida, defende também que não há critérios técnicos que justifiquem a exclusão, enquanto Almeida Gonçalves prefere agora esquecer a questão. "Saí do IPS em Dezembro passado. Fechei um ciclo da minha vida", justifica. O actual presidente remeteu o PÚBLICO para o Ministério da Saúde. Que, até ao fecho da edição, não adiantou uma resposta.

UGANDA: Homossexuais excluídos da estratégia do HIV/SIDA

Segunda-feira, 23 Abril 2007

Num bar de karaokê mal iluminado, num subúrbio de Kampala, capital do Uganda, Crystal Namanya imita a canção “Get into the groove”, de Madonna, seguindo a letra num ecrã de televisão. A sua exibição atrai aplausos. “Vai ai, menina”, gritam os seus colegas da diversão nocturna.Esta não é uma ordinária noite de karaokê. Quase toda a gente no bar é homossexual, algo que muitos ugandeses consideram não africano, nem cristão. Em 2005, a polícia visitou este bar várias vezes. Mas agora é um dos poucos lugares onde os homens e mulheres homossexuais da cidade se sentem seguros.A homossexualidade transporta um grande estigma no conservador Uganda. A sodomia –“um acto contra a natureza”– pode levar à prisão perpétua.Muitos ugandeses preferem fingir que as minorias sexuais não existem, uma crença de todas as classes sociais. "Fazem-nos sentir como se não tivéssemos o direito de existir", disse Crystal. "No dia que descobres que és homossexual, perdes tudo - as pessoas olham para ti como se fosses um doente, outros dizem que estás enfeitiçado".Como consequência fatal da recusa da existência da homossexualidade no Uganda, o programa nacional de combate ao HIV/SIDA não toma em conta as minorias sexuais, apesar da evidência científica de que os homens homossexuais são altamente susceptíveis à transmissão do HIV. O relatório da ONUSIDA, "SIDA e homens que fazem sexo com homens", de 2000, diz que o risco de transmissão do HIV através de sexo anal desprotegido é "várias vezes mais alto do que a categoria seguinte de mais alto risco". A política de fingimentoNinguém sabe qual é a taxa de seroprevalência entre os homens homossexuais no Uganda porque não há estatísticas. "Não há menção de homossexuais ou lésbicas na estratégia nacional, porque a prática homossexual é ilegal", disse James Kigozi, porta-voz da Comissão do SIDA, do Uganda. "Estes dois grupos (homossexuais e lésbicas) são marginais, os seus números são irrisórios". O Ministro da Saúde, Jim Muhwezi, insistiu recentemente que a abordagem ugandesa atende adequadamente a todos os grupos no país, incluindo homossexuais: "Eles não merecem uma mensagem especial. Eles não deviam existir e esperamos que não existam. Se existem, então estão cobertos pela tripla acção ABC (abstenção, fidelidade e preservativo), e deviam se contentar com isso". Um médico ugandês que, nos últimos três anos, trabalhou de perto com as minorias sexuais, disse, em anonimato, ao PlusNews que tem a certeza de que a seroprevalência entre homossexuais é várias vezes superior à média nacional de 6 por cento: "No Uganda, quando se descobre que alguém é seropositivo não perguntamos o seu comportamento sexual, assim, temos uma estatística assumida para uma população heterossexual", referiu. Muitos homens homossexuais desconhecem os riscos de contrair infecções através de sexo desprotegido. O médico defende que esta ignorância é devida à "política de fingimento" sobre a existência de homossexuais, dai que incorporá-los equivaleria a admitir a sua existência. "Há homens homossexuais no Uganda, são um grupo mais vulnerável do que qualquer outro, e por isso precisam de ser educados", salientou. Joel, de 20 anos, homossexual de Kampala, disse que "alguns rapazes acreditam que dormir com um homem é seguro, porque todos os cartazes de publicidade na cidade mostram casais heterossexuais... nada se diz sobre os casais homossexuais usarem preservativos". Numa pizaria que tolera homossexuais no centro da cidade, Joel contou a confusão de descobrir a sua sexualidade aos 14 anos. Desde então, ele tem sido encorajado pelo pai a fazer testes de sangue mensalmente. A atitude do pai tornou-se mais liberal após viver no Reino Unido. Joel disse ser sortudo por ter o apoio moral e financeiro da família, o que minimizava o risco de se tornar seropositivo. Muitos dos seus contemporâneos homossexuais não tiveram tanta sorte. Marginalizados pelas suas famílias e desprezados pela sociedade, vendem os seus corpos, iludidos pela sensação de segurança dos posters da campanha anti-SIDA. Relutantes em contar os sintomas de infecções transmitidas sexualmente por recearem questionamentos sobre a sua orientação sexual, muitos homossexuais e lésbicas dizem que não têm escolha, nem oportunidade de serem honestos sobre a sua sexualidade. Poucas alternativas.

O relatório da UNAIDS apela aos governos para adoptarem uma abordagem não discriminatória em relação às minorias sexuais, mas Beatrice Were, uma analista política na ActionAid, disse que tal abordagem nunca foi adoptada no Uganda."As nossas mãos estão atadas nas nossas costas pelas leis", disse. Em 2005, o parlamento ugandês passou uma emenda à Constituição proibindo casamentos homossexuais. Were admitiu que o preconceito entre as ONGs significava que elas, também, não atenderiam às minorias sexuais. "Muitos de nós não praticam o que pregam. Ainda não resolvemos os nossos próprios receios e estigmas e por isso somos parciais nas acções de prevenção", disse. O resultado é que aos homossexuais homens e lésbicas é negado o aconselhamento e tratamento. "Agora nós temos de ser honestos connosco próprios e falar sobre as minorias sexuais", concluiu.

Presidente do Banco Mundial não se vai demitir

Presidente do Banco Mundial ouvido por painel de investigação

Paul Wolfowitz diz que não se vai demitir

30.04.2007 - 19h05 Reuters

O presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, disse hoje num painel de investigação que não pretende apresentar a demissão, numa altura em que é acusado de nepotismo. O Presidente George W. Bush reiterou hoje "inteira confiança" em Wolfowitz.
Durante a sua audição no painel do Banco Mundial, Paul Wolfowitz disse que não tem intenção de se demitir por considerar estar a ser vítima de uma “campanha de difamação”.“Não acredito que o que estão a fazer sirva os interesses dos mais pobres do mundo que, supostamente, seriam os primeiros a preocupar-nos a todos”, acrescentou.

Jornal público 01/05/07