Governo trava hemorragia financeira na Saúde

Longe parecem estar os tempos em que a meio do ano foram necessários rectificar orçamentos de Estado para "expurgar" e estancar a hemorragia financeira na Saúde. Entre Janeiro e Março deste ano, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou as contas com um saldo positivo avaliado em 187 milhões de euros, o que permite a Correia de Campos, o ministro da pasta, afirmar que as "contas estão controladas".Como isto sucedeu? Vejamos o lado da receita do SNS. Cresceu 3,9% nos primeiros três meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Mas isto sucedeu graças às "transferências do orçamento do Estado". Ou seja, às receitas com origem em impostos cobrados aos cidadãos. Isto significa a módica quantia de 1,9 mil milhões de euros, mais 50 milhões de euros do que em igual período do ano passado. Contas feitas, já foram "estourados" cerca de 5,5% dos impostos que o Estado espera cobrar este ano. Uma curiosidade: em 2007 o SNS já foi o feliz contemplado de 30,5 milhões de euros dos "jogos sociais", Totobola e Totoloto.Caso sempre complicado é o dossier da despesa. Em três meses, já se "esfumaram" pelos corredores hospitalares - em salários, medicamentos, clínicas e contratos - cerca de 1,86 mil milhões de euros, quase metade do custo previsto para a Ota, o novo aeroporto, a norte de Lisboa.Os gastos equivaleram aos contabilizados no ano passado, para os primeiros três meses do ano, e em salários ao pessoal da função pública - incluindo as famosas horas extraordinárias do pessoal médico hospitalar - foram despendidos 394 milhões de euros. Nada de escandaloso, já que a evolução está ligeiramente abaixo do verificado nos gastos salariais com o pessoal público dos restantes ministérios. O esforço é de realçar. É que, desde Janeiro, as Administrações de Saúde, ARS, passaram a descontar para a Caixa de Aposentações e a "entidade patronal" foi "obrigada" a aumentar a taxa de desconto sobre os salários de 13% para 15%.O terror para os últimos ministros da pasta da Saúde - e também dos titulares das Finanças - são as compras com os medicamentos. Aqui parecem existirem sinais de "garrote" financeiro. Nas compras de produtos farmacêuticos para consumo hospitalar e em "material de consumo clínico", foram escoados 69 milhões de euros, um aumento de dois milhões de euros em comparação com o ano passado. Nos pagamentos aos laboratórios, clínicas de diagnóstico e farmácias já foram consumidos mais de 1,3 mil milhões de euros, entre Janeiro e Março deste ano, quase 1% da riqueza gerada pelo país (PIB). Neste capítulo das contas existem despesas em contracção. Por exemplo, com os "meios complementares de diagnóstico" - onde estão os encargos com os laboratórios de raios X - as despesas ascenderam aos 168,3 milhões de euros, um corte de 18 milhões de euros em relação ao primeiro trimestre de 2006.O custo com os medicamentos comparticipados, vendidos nas farmácias, é semelhante ao apurado no ano passado - 365,9 milhões de euros. O que resulta numa evolução abaixo da inflação anual.

By: RUDOLFO REBÊLO DN24/05/07